Diante do grande sonho — e necessidade — que muitos brasileiros têm de serem donos do próprio negócio, muitos deles acabam dando início a esse projeto de modo informal. Por isso, falar sobre legalização de empresas é algo fundamental!
A ideia que parte desses empreendedores tem é que regularizar o empreendimento é caro ou que não oferece nenhum tipo de vantagem. Entretanto, as duas suposições estão equivocadas.
Portanto, se você quer descobrir qual a importância da legalização quando se trata de evitar multas e outros prejuízos, acompanhe este post até o final.
Vamos te contar tudo sobre o assunto e mostrar que muitos benefícios podem ser obtidos a partir da formalização!
O que é a Legalização de Empresa?
A legalização de empresas é um processo que serve para regularizar a situação de um negócio e, de certa forma, habilitá-lo a funcionar em conformidade com a legislação.
Seu principal objetivo é permitir que o governo e a Receita Federal tenham maior controle sobre a abertura de empresas, monitorando os impostos pagos ao Estado e garantindo a qualidade dos serviços prestados e dos produtos comercializados.
De tal modo, através dessa fiscalização referente ao cumprimento das exigências legais e fiscais, empreendedores, consumidores e a sociedade como um todo se beneficiam.
Qual a importância de legalizar uma empresa?
Bem como foi dito, a legalização de empresas visa garantir que o empreendimento atue no mercado dentro das normas estabelecidas com relação à legislação, higiene e qualidade, protegendo todas as partes envolvidas nessa cadeia.
Dentre as principais vantagens promovidas pela regularização do seu negócio, está a possibilidade de emitir notas fiscais. Com isso, sua empresa pode aproveitar muitas oportunidades.
Isso porque, clientes sérios, confiáveis, que prestam contas e que realmente estão dispostos a trabalhar dentro da lei, exigem a emissão do documento.
Por isso, negócios que não atendem à condição, perdem oportunidades muito promissoras, as quais seriam capazes de alavancar os resultados e levar o empreendimento a outro nível de sucesso e expansão!
Como legalizar uma empresa?
Para regularizar seu negócio não é preciso ter pleno conhecimento sobre as leis e nem é algo tão burocrático quanto se imagina. Até porque, o recomendado é procurar um contador da sua confiança para realizar o procedimento.
Além disso, o processo é relativamente rápido e leva poucos dias para que seja concluído.
A fim de oferecer um panorama sobre a dinâmica, confira como ocorre a maior parte dos casos:
- Preenchimento de formulário com informações como endereço, nome da empresa e dados pessoais do responsável;
- Elaboração do Contrato Social ou Estatuto;
- Definição do CNAE;
- Obtenção do CNPJ perante a Receita Federal;
- Registro na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas;
- Emissão da Inscrição Estadual;
- Obtenção do alvará de localização e funcionamento;
- Registro no INSS.
Obviamente, além desses passos, algumas outras medidas deverão ser tomadas a depender da atividade comercial que será desempenhada pelo negócio. É possível que outras licenças sejam exigidas por órgãos reguladores como:
- Vigilância Sanitária;
- Licenças de saúde;
- Licenças ambientais;
- Entre outras.
Também é na fase de regularização da empresa que deve ser escolhido o regime tributário, como por exemplo, MEI ou Simples Nacional. Tudo dependerá das particularidades do negócio.
O que legalização tem a ver com endereço fiscal?
Lembra que mencionamos acima sobre a necessidade de informar um endereço que possa ser vinculado à sua empresa?
Pois então, o fato é que muitos empreendedores que atuam, por exemplo, em home office não desejam atrelar seu endereço domiciliar ao empreendimento, a fim de não expor a informação.
Nesse caso, uma ótima alternativa é contratar o que chamamos de endereço fiscal. O serviço é oferecido por coworkings, ou seja, espaços compartilhados que contam com uma série de vantagens.
Esses ambientes possuem salas privativas completas, mobiliadas, com internet, telefone, serviço de limpeza, água, luz e tudo a partir do pagamento de uma taxa única mensal.
Resumidamente, a solução é econômica e permite que você abra seu negócio em locais estratégicos.
Se interessou? Quer saber mais sobre como ter sua empresa legalizada e funcionando em um espaço moderno, profissional e com excelente custo-benefício?
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